O site bemlegalizado.com.br é assessorado por TAVARES FRANÇA ADVOGADOS, um escritório de advocacia que está comprometido em proteger a sua privacidade e proteção dos dados pessoais e, por isso, estabelece com os titulares de dados pessoais o compromisso de respeitar o ordenamento jurídico brasileiro de proteção de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade visa explicitar as práticas que adotamos no que se refere às medidas utilizadas pela TAVARES FRANÇA ADVOGADOS para o armazenamento, coleta e a utilização ou qualquer outra operação para o processamento e o tratamento de dados pessoais realizados pelo escritório.

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Nesse caso, a versão atualizada desta declaração será publicada e disponibilizada em nosso site.

1 – PROCESSAMENTO E COLETA DE DADOS

Quando fornecidos pelos titulares, contratantes do escritório, através de qualquer meio eletrônico ou físico, os dados pessoais são processados, armazenados, utilizadas e coletados pela TAVARES FRANÇA ADVOGADOS.

Seguem algumas formas de coleta de dados realizada pela empresa TAVARES FRANÇA ADVOGADOS:

• Fornecimento de informações no ato do agendamento de consultas jurídicas pela via E-mail ou whatsapp da empresa.
• Envio de mensagem através da página de contato do escritório.
• Envio de currículo através do site ou e-mail institucional.

Cumpre pontuar que a coleta de dados e o seu tratamento não se restringem somente aos exemplos descritos acima, sendo estes os mais comuns.

Os Dados coletados pela TAVARES FRANÇA ADVOGADOS englobam, porém não se limitam a: nomes, e-mails, endereços, telefones, profissão, instituição e/ou empresa vinculada. Todos esses dados são concedidos de forma voluntária por seus titulares para que a empresa possa realizar seus serviços jurídicos.

A TAVARES FRANÇA ADVOGADOS não coleta dados pessoais, de qualquer natureza, pelo seu site. Caso os TITULARES decidam voluntariamente informar seus dados sensíveis, os titulares expressamente consentem com o processamento desses dados em concordância com o descrito nesta Política de Dados pessoais

Importante que durante a utilização do site da TAVARES FRANÇA ADVOGADOS, caso os titulares sejam conduzidos, via link, a outro site, os titulares certifiquem a política de privacidade do site que estão visitando. A TAVARES FRANÇA ADVOGADOS não se responsabiliza pela coleta e uso de dados pessoais e pelo conteúdo dos sites de terceiros.

2 - COOKIES

Um Cookie é um pequeno arquivo de texto contido no seu computador, tablet, celular ou dispositivo similar, com o propósito de reconhecer o seu dispositivo quando você visitar o nosso site novamente ou utilizar nosso aplicativo. Um cookie pode conter texto, números e/ou data, mas normalmente não contém dado pessoal no cookie. Não é um programa de computador e não pode conter vírus.

Quando você visita o nosso site ou utiliza nosso aplicativo, nós coletamos informação do seu dispositivo que permite que ele seja identificado. A informação é utilizada para customizar e melhorar o nosso conteúdo no aplicativo e site e para obter dados estatísticos (não relacionados a dados pessoais), para que possamos oferecer a melhor experiência possível a você e demais usuários.

Você pode modificar o seu browser para bloquear o uso de cookies em seu computador, tablet, celular e afins. Contudo, ao não permitir os cookies, talvez você não consiga utilizar todas as funcionalidades que oferecemos.

Além dos nossos próprios cookies, também podemos utilizar o de outras partes, como o de colaboradores em matéria de marketing e também através de ferramentas de análise de dados disponibilizadas por mídias sociais. Esses cookies de colaboradores podem ser utilizados com o propósito de marketing e melhoras das funcionalidades de nosso site e aplicativo.

Podemos utilizar cookies das seguintes redes:

• Google
• Facebook
• Instagram

3 – OBJETIVO COM O USO DOS DADOS PESSOAIS

A TAVARES FRANÇA ADVOGADOS utilizará os dados pessoais coletados dos titulares para as seguintes finalidades:

• Prestação de consultoria jurídica preventiva e contenciosa.
• Prestação de serviços jurídicos
• Agregar conteúdo ao Website e às atividades do escritório
• Atender as solicitações e dúvidas dos serviços oferecidos pelo escritório.
• Cadastro dos titulares nos arquivos e agendas do escritório.
• Envio de comunicações institucionais
• Recrutramento de profissionaise/ou estagiários.
• Resguardar direitos e obrigações relacionados ao interesse legítimo da TAVARES FRANÇA ADVOGADOS

O consentimento para o tratamento, armazenamento, coleta dos dados pessoais dos titulares, para atender às finalidades propostas pela TAVARES FRANÇA ADVOGADOS é voluntário. Na hipótese dos titulares decidirem que não concordam com a coleta de dados, a única consequência será o não fornecimento dos serviços jurídicos, extrajudiciais e de mediação oferecidos pela TAVARES FRANÇA ADVOGADOS.

A TAVARES FRANÇA ADVOGADOS não realizará tratamento dos dados pessoais dos seus titulares sem o seu consentimento, exceto nas hipóteses legais em que for necessário ou obrigatório.

A TAVARES FRANÇA ADVOGADOS garante que não comercializa os dados pessoais dos Titulares. No entanto, os dados pessoais dos titulares poderão ser compartilhados com agentes externos contratados pela TAVARES FRANÇA ADVOGADOS para a realização de serviços técnicos ou de suporte às atividades do escritório, exclusivamente para atingir os fins estipulados em seus contratos.

4 – ARMAZENAMENTO DOS DADOS

A TAVARES FRANÇA ADVOGADOS realiza o armazenamento dos dados pessoais dos titulares coletados de forma segura, somente pelo lapso temporal necessário para realizar as operações previstas em seu contrato e aqui estabelecidas, estando em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados.

Os Dados relacionados aos clientes são armazenados pelo período previsto no contrato e/ou nas considerações gerais regidos no pacto de vontade entre às partes.

O armazenamento de dados respeitará esta política e/ou eventuais instrumentos celebrados entre os titulares. No entanto, alguns dados podem ser armazenados por período superior por razões legais ou de ordem judicial.

5 - DIREITOS DOS USUÁRIOS

Como titular dos seus próprios dados pessoais, por força legal, você tem e pode exercer inúmeros direitos sobre eles, sendo alguns deles:

Direito de negar consentimento ou de retirar o consentimento: podemos solicitar o seu consentimento para processar determinados dados pessoais. Nas circunstâncias em que fizermos essa solicitação, você tem o direito de não dar o seu consentimento ou retirá-lo a qualquer momento. Isso não afeta a legalidade do processamento com base no consentimento antes de sua retirada. É importante notar que, para muitos dados pessoais, não é necessária a requisição do seu consentimento, sendo esse processamento enquadrado em outra base legal;
• Direito de acesso/portabilidades: você pode ter o direito de acessar os dados pessoais que mantemos sobre você e a portabilidade dos mesmos.
• Direito de apagar os próprios dados pessoais. Em determinadas circunstâncias, você pode ter o direito de apagar os dados pessoais que mantemos sobre você (por exemplo, se não forem mais necessários para os fins originalmente coletados);
• Direito de retificação: você pode solicitar que a TAVARESES FRANÇA ADVOGADOS corrija ou disponibilize meio para a correção, de qualquer informação pessoal imprecisa ou incompleta sobre você;
• Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de proteção de dados sobre a nossa coleta e o nosso uso dos seus dados pessoais. Entretanto, encorajamos você a entrar em contato conosco primeiro, para que possamos resolver a sua dúvida. Envie sua solicitação ao e-mail indicado na seção “Fale Conosco”. Respondemos a todas as solicitações que recebemos de pessoas que desejam exercer os direitos de proteção de dados pessoais de acordo com a lei sobre proteção de dados.

6 - FALE CONOSCO

Tendo dúvidas ou solicitações em matéria de Proteção de Dados Pessoais, envie um e-mail para contato@advtf.com.br.

Setor responsável: Marketing

e-mail: contato@advtf.com.br

Endereço: Av. Maria Teresa, 75, sala 523, Campo Grande, Rio de Janeiro – RJ, Brasil.


Qualquer reclamação ou comunicação dos titulares deverá ser dirigida ao e-mail acima identificado.

Esta Política de Privacidade de dados entre em vigor no dia 10 de janeiro de 2021.